Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: NINHA DO VIDÉU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/03/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 81 0 da Lei Municipal n. 19, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes acerca da execução das Políticas referentes à Primeira Infância no Município de Conceição — PB, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DR JUSSIÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PAVIMENTADA NO POVOADO SACO DA INGAZEIRA DE VEREADOR JOÃO LUIZ NETO OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO POVOADO DO SACO DA INGAZEIRA. - Requerimento nº 61 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Eu, Vereador DR. LUÍS PAULINO NETO com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Presidência, Senhor Fidélis Rodrigues de Luna, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO PIANCÓ PARA LUTARMOS SOBRE: O TERCEIRO EIXO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A NOSSA REGIÃO. IMPLANTAÇÃO DO IML NO VALE DO PIANCÓ. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O VALE DO PIANCÓ. - Requerimento nº 62 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOZENSE AO PASTOR FRANCISMÁ SOUTO DE FREITAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |