Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: 18/03/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALYSSON DINIZ / SOLIDARIEDADE
DR JUSSIÊ / SOLIDARIEDADE
ELVANY SOARES / AVANTE
FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE
GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB
JÚNIOR LACERDA / REPUBLICANOS
LUIS PAULINO / PSB
NINHA DO VIDÉU / PSB
PEDRO JUNIOR / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALYSSON DINIZ / SOLIDARIEDADE
DR JUSSIÊ / SOLIDARIEDADE
ELVANY SOARES / AVANTE
FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE
GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB
JÚNIOR LACERDA / REPUBLICANOS
LUIS PAULINO / PSB
NINHA DO VIDÉU / PSB
PEDRO JUNIOR / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 784/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER PARA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. CONCEIÇÄO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: NINHA DO VIDÉU
Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: JÚNIOR LACERDA
DÁ NOME A RUA PROJETADA DE SEBASTIÃO ALVES DA SILVA(Comerciante Tião de João Magro) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: NINHA DO VIDÉU
SOLICITO: QUE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA REUNIÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: PEDRO JUNIOR
Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, solicito a realização do patrolamento na Avenida Principal Projetada, no bairro Liberdade, devido ao desgaste causado pelas chuvas recentes. Trata-se de um bairro plenamente estabelecido, e essa avenida é a principal — se não a única — via de acesso a determinados locais, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas. Diante disso, por meio de nosso mandato, recebemos diversas solicitações de moradores que pedem essa intervenção do poder público.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: PEDRO JUNIOR
Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 25 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • ALYSSON DINIZ - Sim
  • DR JUSSIÊ - Sim
  • ELVANY SOARES - Sim
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JÚNIOR LACERDA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • NINHA DO VIDÉU - Sim
  • PEDRO JUNIOR - Sim