Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 784/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER PARA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. CONCEIÇÄO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências

DÁ NOME A RUA PROJETADA DE SEBASTIÃO ALVES DA SILVA(Comerciante Tião de João Magro) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO: QUE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA REUNIÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO

Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, solicito a realização do patrolamento na Avenida Principal Projetada, no bairro Liberdade, devido ao desgaste causado pelas chuvas recentes. Trata-se de um bairro plenamente estabelecido, e essa avenida é a principal — se não a única — via de acesso a determinados locais, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas. Diante disso, por meio de nosso mandato, recebemos diversas solicitações de moradores que pedem essa intervenção do poder público.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude.