Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DA PARAIBA PARA PERMANÊNCIA DA AGENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL MELHORIAS NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA 913-X NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Requeiro que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado (através da secretaria de estado do desenvolvimento humano) solicitando instalação da Casa da Cidadania no município de Conceição-pb. Com Finalidade de Ampliar a Oferta de atendimento e agilizar a expedição de documentos, entre outros serviços oferecidos por Órgãos Do Governo Federal, Estadual, Municipal e da Iniciativa Privadas, em um único Ambiente, Contribuindo Assim Para A Promoção De Cidadania.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TORNANDO EM PRATICA A LEI DE APREENSÃO DE ANIMAIS, POIS O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE COM MUITOS ANIMAIS SOLTOS TRANSITADO NAS PISTAS E EM TODA CIDADE.

Solicito do Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que dentro da possibilidade municipal seja feita a implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÂO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOÃO PAULO NUNES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS, MÁQUINAS, SEUS SUPLENTOS E IMPLEMENTOS COM EXCLUSIVIDADE POR PARTICULARES NAS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.