Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÂO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS, MÁQUINAS, SEUS SUPLENTOS E IMPLEMENTOS COM
EXCLUSIVIDADE POR PARTICULARES NAS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DA PARAIBA PARA PERMANÊNCIA DA AGENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL MELHORIAS NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA 913-X NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Requeiro que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado (através da secretaria de estado do desenvolvimento humano) solicitando instalação da Casa da Cidadania no município de Conceição-pb. Com Finalidade de Ampliar a Oferta de atendimento e agilizar a expedição de documentos, entre outros serviços oferecidos por Órgãos Do Governo Federal, Estadual, Municipal e da Iniciativa Privadas, em um único Ambiente, Contribuindo Assim Para A Promoção De Cidadania.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TORNANDO EM PRATICA A LEI DE APREENSÃO DE ANIMAIS, POIS O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE COM MUITOS ANIMAIS SOLTOS TRANSITADO NAS PISTAS E EM TODA CIDADE.

Solicito do Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que dentro da possibilidade municipal seja feita a implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOÃO PAULO NUNES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.