1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DAS ARVORES SECAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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SOLICITO DA EMPRESA TELEFÔNICA TIM BRASIL S/A, REPARO E/ OU MANUTEÇÃO NO SINAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, VISANDO MELHORAR O ACESSO À REDE DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇO DE INTERNET.
JUSTIFICO QUE, NO SUPRACITADO MUNICÍPIO, OS MORADORES ALEGAM NÃO CONSEGUIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR MEIO DA OPERADORA SUPRACITADA, POIS; AO QUE CONSTA, OS SINAIS ESTÃO FRACOS DEMAIS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM URGÊNCIA URGENTÍCINA, PARA LIBERAR OS VEÍCULOS APREENDIDO HÁ MAIS DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO COM AS DOCUMENTAÇÕES REGULARES EM DIAS E SEM NENHUMA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E/ OU JUDICIAL.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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DÁ NOME A ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SEVERINO PEREIRA DE LACERDA, NA COMUNIDADE SÍTIO PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ARÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO PELOS SENHORES VEREADORES QUE COMPÕE ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO PELOS SENORES VEREADORES QUE COMPÕE ESSA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ATENDER A PAGAMENTOS DE DÍVIDA DO PASEP.
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Matéria não votada
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