1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Aprovado Por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2024, e outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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06 dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Em, 28 de setembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCETÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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"DISPOE SOBRE A NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, DA BOLSA DE PROTEÇÄO AOS ANIMAIS DE RIJA, PARA AS INSTITUIÇOES SEM FINS LUCRATIVOS:
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
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Senhor Presidente
O Vereador Francisco Pereira Sobrinho vem diante de Vossa Excelência Apresentar Projeto de Resolução visando alterar o artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Conceição. Vale lembrar que os incisos referentes ao artigo mencionado permanecerão na forma atual
Tal modificação tem por principal objetivo de, além de ter suas reuniões realizadas em horário mais compatível com as atividades políticas de todos os pares, bem como atender anseios populares que, por ser em horário coincidente com o comerciais, as sessões são pouco acompanhadas, seja pessoalmente, seja por meio da TV Câmara.
Outrossim, o presente projeto, segue rigorosamente tudo o que se encontra estabelecido no art. 132, em seu inciso I e parágrafo único.
Desta forma, esperamos que o presente Projeto de Resolução sejam aprovado pela maioria dos pares presentes nas sessões.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: WECYA THALITTA
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EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição, incluindo o inciso “V” no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher.
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Matéria não votada
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