1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM
CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE
MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO"
|
Matéria não votada
|
