Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O
ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 054/2023, FIXANDO E ATUALIZANDO AS DIARIAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO – PB;
ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 054/2023, FIXANDO E ATUALIZANDO AS DIARIAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO – PB;
Indexação
Observação