Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Samuel Soares Lavor de Lacerda (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 11:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA VELOCIDADE MÁXIMA DOS TRANSPORTES PERTECENTE A FROTA DE CONCEIÇÃO -PB;
Indexação
Observação