PARECER nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura mínima para fiações elétricas, telefonia, rádio, internet, em Conceição-PB, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura mínima para fiações elétricas, telefonia, rádio, internet, em Conceição-PB, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
Indexação
Observação