16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR O CARGO DE OPERADOR DE PATROL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE MATO DÊ 2011, PARA READEQUAR REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO, 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL PEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.