Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/11/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção do Sr. Yuri Marlon Marinho de Sousa (professor), pelo seu falecimento. - Requerimento nº 107 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção da Sra. Francisca de Fátima Pires de Araújo (Titita), pelo seu falecimento. - Requerimento nº 106 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada Moção de Aplauso à Escola Municipal Francisco de Oliveira Braga, em reconhecimento ao notável desempenho educacional alcançado ao se tornar bicampeã do Prêmio Alfabetiza Mais Paraíba. - Requerimento nº 105 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ALYSSON DINIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “ALDENORA GOMES DE SOUSA”, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ALYSSON DINIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIORDANO BRUNO LEITE DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DR JUSSIÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DR JUSSIÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DR JUSSIÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS INÁCIO TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ALYSSON DINIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE DALMIR CORNÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALYSSON DINIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |