Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FIDELIS DE DOCA
Protocolo: -
Turno: -
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Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS ao ilustríssimo Senhor José Gomes Duarte (Seu Zé Gomes), pela passagem de seu centésimo aniversário. - Requerimento nº 97 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PARECERES nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
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"Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal. - PARECERES nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |