Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DÁ NOME A RUA PROJETADA A LOCALIZADA ENTRE AS TRANSVERSAIS DAS RUAS NICOLAU CAMILO E CÍCERO
RODRIGUES LEITE AO SENHOR RAIMUNDO SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DIREITOS. VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA ALTERAR OS QUANTITATIVOS DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS, (ACS), (SMS 637) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências