{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REGULAMENTA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FECAM-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "Cria\to Centro \tEducacional de  Atendimento Especializado a Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancias (CEACAD), no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, e d\u00e1 \toutras provid\u00eancias, denominado Francisco de Assis Lavor (Fran\u00e7a Lavor).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 IVANILSON SOARES DE LACERDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "STHERLAN EMANUEL", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR C\u00cdCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ALYSSON DINIZ", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7\u00aa Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o, localizada no Sert\u00e3o da Para\u00edba, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e pela excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica educacional.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO  HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}