{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "EMENTA: An\u00e1lise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar n\u00ba ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Transporte da Sa\u00fade, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "EMENTA: An\u00e1lise de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Projeto de Lei Complementar n\u00ba ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Transporte da Sa\u00fade, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SA\u00daDE, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME\r\nJUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, PARA AUMENTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "HELTINHO DO CASAR\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE FUTEBOL NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REGULAMENTA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FECAM-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}