{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "REGULAMENTA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FECAM-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}