{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "Eu, Vereador Dr. Lu\u00eds Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realiza\u00e7\u00e3o de um minuto de sil\u00eancio e da ora\u00e7\u00e3o do Pai-Nosso, em inten\u00e7\u00e3o dos saudosos:\r\n\u2022\tFRANCISCO LIMEIRA LACERDA (CIDINHO);\r\n\u2022\tDRA. JOANA DARK MADRUGA DA CRUZ;\r\n\u2022\tDRA. JOANA DARK VILAR RAMALHO.\r\nRequer, ainda, que seja encaminhada c\u00f3pia do presente Voto de Pesar \u00e0s fam\u00edlias enlutadas, bem como que seja registrada em ata e dada a devida publicidade nos meios oficiais desta Casa Legislativa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DR JUSSI\u00ca", "ementa": "Eu, Vereador Dr. Jussi\u00ea Lopes de Lacerda, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer \u00e0 Presid\u00eancia que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: \r\nRequeiro ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rampa da ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade S\u00edtio Queimadas. \r\nJustifica-se o presente requerimento pelo fato de que, no per\u00edodo chuvoso, o referido trecho torna-se praticamente intransit\u00e1vel, impossibilitando a subida de ve\u00edculos e causando s\u00e9rios transtornos aos moradores da localidade, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o. \r\nDiante do exposto, solicita-se a especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, considerando sua relev\u00e2ncia e o interesse p\u00fablico envolvid", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR LACERDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais que atuam na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches e pr\u00e9-escolas), tais como monitores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), cuidadores e recreadores, na carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR LACERDA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONCEI\u00c7\u00c3OENSE \u00c0 MARIA SUDERL\u00c2NDIA LEITE LIMA MUNIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR LACERDA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3  CONCEI\u00c7\u00c3OENSE \u00c0 SENHORA CAMILA DAYANA DE OLIVEIRA CORREIA TAVARES RAMALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE ACR\u00c9SCIMO PECUNI\u00c1RIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}