17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS ao ilustríssimo Senhor José Gomes Duarte (Seu Zé Gomes), pela passagem de seu centésimo aniversário.

"Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.