{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "312", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR LACERDA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/312/indicacao_vereador_junior_lacerda_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais que atuam na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches e pr\u00e9-escolas), tais como monitores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), cuidadores e recreadores, na carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026."}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/310/requerimento_1_minuto_de_silencio_dr._luis_-__2026.docx", "ementa": "Eu, Vereador Dr. Lu\u00eds Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realiza\u00e7\u00e3o de um minuto de sil\u00eancio e da ora\u00e7\u00e3o do Pai-Nosso, em inten\u00e7\u00e3o dos saudosos:\r\n\u2022\tFRANCISCO LIMEIRA LACERDA (CIDINHO);\r\n\u2022\tDRA. JOANA DARK MADRUGA DA CRUZ;\r\n\u2022\tDRA. JOANA DARK VILAR RAMALHO.\r\nRequer, ainda, que seja encaminhada c\u00f3pia do presente Voto de Pesar \u00e0s fam\u00edlias enlutadas, bem como que seja registrada em ata e dada a devida publicidade nos meios oficiais desta Casa Legislativa."}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR JUSSI\u00ca", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/311/requerimento_de_no_01-2026.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Dr. Jussi\u00ea Lopes de Lacerda, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer \u00e0 Presid\u00eancia que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: \r\nRequeiro ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rampa da ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade S\u00edtio Queimadas. \r\nJustifica-se o presente requerimento pelo fato de que, no per\u00edodo chuvoso, o referido trecho torna-se praticamente intransit\u00e1vel, impossibilitando a subida de ve\u00edculos e causando s\u00e9rios transtornos aos moradores da localidade, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o. \r\nDiante do exposto, solicita-se a especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, considerando sua relev\u00e2ncia e o interesse p\u00fablico envolvid"}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON DINIZ", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/requerimento__mocao_de_aplausos_2026_vereador_alysson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7\u00aa Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o, localizada no Sert\u00e3o da Para\u00edba, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e pela excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica educacional."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/camscanner_12-05-2026_17.09.pdf", "ementa": "O Vereador Dr. Lu\u00eds Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO na cidade de Jo\u00e3o Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste munic\u00edpio que necessitam de tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio, tais como a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/camscanner_12-05-2026_17.12.pdf", "ementa": "Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00cdtalo Oliveira, Secret\u00e1rio Executivo da Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado da Para\u00edba, solicitando a vinda do Castram\u00f3vel para o munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o \u2014 PB, no pr\u00f3ximo dia 06 de maio do corrente ano."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON DINIZ", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/camscanner_12-05-2026_17.15.pdf", "ementa": "Eu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00edtalo Oliveira, Secret\u00e1rio Executivo da Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado da Para\u00edba, solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio do Concei\u00e7\u00e3o - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas \u00e0 causa animal,"}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILVANDRO RAMALHO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realiza\u00e7\u00e3o de um minuto de sil\u00eancio e da ora\u00e7\u00e3o do Pai-Nosso, em inten\u00e7\u00e3o do saudoso: SOL\u00c2NIO N\u00d3BREGA RANGEL (Pretinho)."}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE ACR\u00c9SCIMO PECUNI\u00c1RIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/projeto_de_lei_d_e_no_06-_2026_coordenador.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SA\u00daDE, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/projeto__.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME\r\nJUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, PARA AUMENTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/camscanner_12-05-2026_17.17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR LACERDA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/313/projeto_de_decreto_maria_sulderlania_leite_lima_muniz.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONCEI\u00c7\u00c3OENSE \u00c0 MARIA SUDERL\u00c2NDIA LEITE LIMA MUNIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR LACERDA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/314/projeto_de_decreto_camila_dayane_de_oliveira_correia_tavares.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3  CONCEI\u00c7\u00c3OENSE \u00c0 SENHORA CAMILA DAYANA DE OLIVEIRA CORREIA TAVARES RAMALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "HELTINHO DO CASAR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE FUTEBOL NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/projeto_de_lei_no_08__-_2026._dr._luis_paulino.pdf", "ementa": "Cria\to Centro \tEducacional de  Atendimento Especializado a Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancias (CEACAD), no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, e d\u00e1 \toutras provid\u00eancias, denominado Francisco de Assis Lavor (Fran\u00e7a Lavor)."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/camscanner_26-05-2026_17.09.pdf", "ementa": "\"FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DENOMINADA DE AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA\r\nAC\u00c1CIA CONCEI\u00c7\u00c4OENSE, NO 4.904 COM SEDE E FORO NESTE MUNIC\u00cdPIO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS \""}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/camscanner_26-05-2026_17.13.pdf", "ementa": "\" FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MA\u00c7ONICA DE AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA\r\nCINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNIC\u00cdPIO E PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\""}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 IVANILSON SOARES DE LACERDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "STHERLAN EMANUEL", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR C\u00cdCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO  HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB."}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/316/projeto_de_resolucao_de_no_02-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/317/projeto_de_resolucao_de_no_03-2026.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FECAM-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/parecer_01_-_2026_-_ccj_-_pl__-_copia.pdf", "ementa": "EMENTA: An\u00e1lise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar n\u00ba ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Transporte da Sa\u00fade, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: An\u00e1lise de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Projeto de Lei Complementar n\u00ba ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Transporte da Sa\u00fade, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/parecer_03_-_2026_-_fo__-_pl_-_ldo.doc", "ementa": "EMENTA: PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS. EXERC\u00cdCIO DE 2027. MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, ESTADO DA PARA\u00cdBA. INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL. ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/parecer_ccj.docx", "ementa": "EMENTA: An\u00e1lise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei das Altera\u00e7\u00f5es da LDO n\u00ba __/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f5es Governamentais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}