{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "176", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ato: Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00313/24\r\nSess\u00e3o: 2456 - 24/07/2024 - Tribunal Pleno - Ordin\u00e1ria - Presencial e Eletr\u00f4nico Processo: 02289/23\r\nJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o\r\nSubcategoria: PCA - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais 2022 .Interessados: Samuel Soares Lavor de Lacerda (Gestor(a)); Thiago Paiva Freitas Vieira (Contador(a)); Jos\u00e9 Lacerda Brasileiro (Advogado(a) OAB/PB 3911). Decis\u00e3o: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO - TC-3876/22, os Membros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (TCE-PB), \u00e0 unanimidade, na sess\u00e3o realizada nesta data, ACORDAM EM: 1. Declarar o atendimento parcial aos preceitos da LRF; 2. Julgar REGULARES COM RESSALVAS as contas de gest\u00e3o do Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda, exerc\u00edcio 2022, ent\u00e3o Prefeito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o; 3. A\u00edJficar multa pessoa: ao Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), correspondente a 46,37 (quarenta e seis inteiros e trinta e sete d\u00e9cimos) Unidades Fiscais de Refer\u00eancia"}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores da C\u00e2mara Municipal de CONCEI\u00c7\u00c3O\r\nOR\u00c7AMENTO DO Munic\u00edpio O Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de CONCEI\u00c7\u00c3O para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 88.871.199,00 (oitenta e oito milh\u00f5es, oitocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais)\r\n\tPrefeitura\t109.073.445,00\r\n\tTOTAL\tRS\t109.073.445,00\r\nPara determina\u00e7\u00e3o do volume de recursos que a Prefeitura Municipal ir\u00e1 dispor em 2025, foi considerado o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2021, a moderniza\u00e7\u00e3o da  tribut\u00e1ria, a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Programas Sociais do Governo Federal, obten\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de conv\u00e9nios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a proje\u00e7\u00e3o do \u00edndice do IPCA de 3,92%.\r\nAs despesas foram fixadas levando-se em   as prioridades estabelecidas na Iei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolu\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o de cada um dos \u00f3rg\u00e3o e setores d"}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/img20240220_08020257.pdf", "ementa": "Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO Com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1lio e cumprida as formalidades regimentais, requerer da presid\u00eancia da casa que seja encaminhado ao EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nSolicito ao Excelenti\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/requerimento_02-2024_talitta.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER P\u00daBLICO INFANTIL NO CAPS \u2013 (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL)."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_03-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO DIASSIS LAVOR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_de_no_04-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CAPIT\u00c3O JO\u00c3O PEDRO."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O  DO PAI NOSSO, NA INTEN\u00c7\u00c3O DA SAUDOSA EDUILZA FIGUEIREDO DE SOUSA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA INTEN\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento__08_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOUTOR FRAN\u00c7A LEITE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento__09_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA DUCA LIMEIRA, ENTRE AS TORRES DE REDES CELULARES."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento__10_-2024_valdemir.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E A OFERTA DE UM CURSINHO PR\u00c9-ENEM, GRATUITO PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PUBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_no_11_-2024_naldinho.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O BATISTA SIQUEIRA, QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA CALULA LEITE A AVENIDA DR. WILSON LEITE BRAGA."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/holanda.pdf", "ementa": "solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA INTEN\u00c7\u00c3O DA SAUDOSA MARIA HOLANDA XAVIER  QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_no_13_-2024_fidelis.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MATA GRANDE."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_no_14_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS COM URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, PARA DESOBSTRUIR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO COMUNIDADE CAMPOS VELHO, TENDO EM VISTA AS FORTES CHUVAS, HOJE A COMUNIDADE SE ENCONTRA ILHADA DIFICULTANDO A PASSAGEM."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/requerimento_no_15_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM TODOS OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_16_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TEODOMIRO RAMALHO RANGEL."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/requerimento_17_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA O ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 LOPES DE CARVALHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento__no_18-2024_valdemir.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 FERREIRA LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR VALDO DA VERDURA."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/wrd2180.tmp", "ementa": "O Vereador que este subscreve Dr LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho de acordo com as normas Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar de Vossa Excel\u00eancia Senhor Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Parab\u00e9ns e Reconhecimento ao empres\u00e1rio  IVANILDO VIEIRA MARINHO (Beba Marinho)  pelo o Bel\u00edssimo Evento realizado na inaugura\u00e7\u00e3o do BM SHOPPING em nossa Cidade."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/requerimento_20_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL BEZERRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_21_-2024_luan.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_22_-2024_naldinho.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA PARA FAZER ATENDIMENTO NA COMUNIDADE P\u00c9 DE SERRA."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_23_-2024_naldinho.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  ABRIGOS DE PONTO DE \u00d4NIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABA\u00c7AS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARA\u00daNAS  E ALTO QUENTE."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_24-2024_valdemir.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA, COMPOSTA POR M\u00c9DICOS, PSIC\u00d3LOGOS, DENTISTAS E ETC. NAS ESCOLAS DO MUN\u00cdCIPIO PARA FAZER AVALIA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS ALUNOS."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_be_25.pdf", "ementa": "Eu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do\r\nRegimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presid\u00eancia da Casa que seja encaminhado Requerimento com pedido de provid\u00eancias ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a fim de que seja realizado MELHORIAS nos abastecimentos de \u00e1gua Singelos e ADC da Zona Rural, a exemplo do Povoado Monte Videl, Mata Grande, P\u00e9 de Serra, Campos, Ro\u00e7ado, Maria Soares, Caba\u00e7as dos Martins, Saco da Ingazeira, Bonito Velho, etc."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_de_na_26-27_e_28_minuto_de_silencio_de_luis_2024.docx", "ementa": "Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA  INTEN\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO JOS\u00c9 ANICETO SOBRINHO (Duda N\u00e9). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_de_na_26-27_e_28_minuto_de_silencio_de_luis_2024.docx", "ementa": "Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA  INTEN\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO       FRANCISCO BERTO SILVA( Valdo Berto).   QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_de_na_26-27_e_28_minuto_de_silencio_de_luis_2024.docx", "ementa": "Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA  INTEN\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO   FRANCISCO VICENTE MOURA.   QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA  INTEN\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO ANTONIO LACERDA.   QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_no_30_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO LADO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPOS VELHO E QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE \u00c2NCORA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_no_31_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO TIMBA\u00daBA."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_no_32_-2024_fidelis.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AOS AGENTES DE COMBATES \u00c1S ENDEMIAS \u2013 ACE, \u00c1 TITULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, (14\u00ba SALARIO) RECEBIDA ANUALMENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PREVISTO NO PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00ba DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 8.474 DE 22 JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 13.708/2018, VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRAT\u00c9GICOS DA POLITICA NACIONAL ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E FORTALECIMENTO DA ATUA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/requerimento_35-2024_talitta.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS DE APOIO AOS ANIMAIS, UM LOCAL COM ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE RUA QUE EST\u00c3O CARENTES DE ATENDIMENTO E DOENTES, UM VETERIN\u00c1RIO NO PER\u00cdODO DA TARDE, BEM COMO FORNECER CASTRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "STHERLAN EMANUEL", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/requerimento_de_stherlan_23_de_abril_de_2024_hospital.docx", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PROMOTOR, O NUMERO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DURANTE A PR\u00c9-CAMPANHA ELEITORAL TEM SE TORNADO UM FATO N\u00cdTIDO , CONTRATA\u00c7\u00d5ES A T\u00cdTULOS PREC\u00c1RIA ELEVOU CONSIDERAVELMENTE  A FOLHA DE PAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "STHERLAN EMANUEL", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/requerimento_23_de_abril_de_2024_hospital.docx", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo convoca\u00e7\u00e3o do senhor secretario de obras do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o, para se fazer presente na C\u00e2mara Municipal na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 07 de maio 2024 , PARA ESCLARECER SOBRE OS PROBLEMAS QUANTO A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA A REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE CA\u00c7ULA LEITE."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/requerimento_no_38_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA RIACHO SEM DONO NO SITIO TIMBA\u00daBA."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/requerimento_no_39_-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA ELIAS MIGUEL, POVOADO CAMPOS VELHOS."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/requerimento_no_40-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, QUE EST\u00c3O PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/requerimento_no_41-2024_rylsemberg.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES (RESPOSTA) A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS QUANTO \u00c0 MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS DISTRITOS, POVOADOS E S\u00cdTIOS."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIOGO ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/requerimento_no_42-2024_diogo.docx", "ementa": "Solicito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS QUANTIDADES DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO: QUANTAS T\u00caM, QUANTAS EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO E DE QUANTAS O PREFEITO FEZ A AQUISI\u00c7\u00c3O DURANTE ESTES TR\u00caS ANOS."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/requerimento_23_-2024_naldinho.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  ABRIGOS DE PONTO DE \u00d4NIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABA\u00c7AS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARA\u00daNAS  E ALTO QUENTE."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/requerimento__no_53_-2024_valdemir.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTR\u00cdSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIA\u00c7\u00c3O DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA  OBMEP (OLIMP\u00cdADAS BRASILEIRAS DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS)."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/requerimento__no_54_-2024__luan.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO  EXCELENT\u00cdSSIMO EX - DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DR. NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, \u00c9 UM HOMEM QUE, POR SEU TRABALHO, POR SEU EXEMPLO, DIGNIFICA A MAGISTRATURA PARAIBANA E PELA SUA  REPRESENTATIVIDADE."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167/camscanner_20-08-2024_10.20.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DA PARAIBA PARA PERMAN\u00caNCIA DA AGENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/168/camscanner_20-08-2024_10.21.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL MELHORIAS NO ATENDIMENTO NA AG\u00caNCIA 913-X NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/camscanner_20-08-2024_10.22.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado (atrav\u00e9s da secretaria de estado do desenvolvimento humano) solicitando instala\u00e7\u00e3o da Casa da Cidadania no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-pb. Com Finalidade de Ampliar a Oferta de atendimento e agilizar a expedi\u00e7\u00e3o de documentos, entre outros servi\u00e7os oferecidos por \u00d3rg\u00e3os Do Governo Federal, Estadual, Municipal e da Iniciativa Privadas, em um \u00fanico Ambiente, Contribuindo Assim Para A Promo\u00e7\u00e3o De Cidadania."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/camscanner_20-08-2024_10.23.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS TORNANDO EM PRATICA A LEI DE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS, POIS O MUNIC\u00cdPIO ENCONTRA-SE COM MUITOS ANIMAIS SOLTOS TRANSITADO NAS PISTAS E EM TODA CIDADE."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/camscanner_20-08-2024_10.24.pdf", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que dentro da possibilidade municipal seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda oriundos de escolas p\u00fablicas."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/camscanner_20-08-2024_10.25.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c2O DE UM \u00d4NIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/camscanner_20-08-2024_10.26.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/camscanner_05-11-2024_12.45.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SEJA FEITA A REFORMA NA PRA\u00c7A DA GLORIA (PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O) ABRINDO PASSAGEM PARA OS VE\u00cdCULOS SE LOCOMOVER."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/camscanner_05-11-2024_12.47.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/camscanner_05-11-2024_12.48.pdf", "ementa": "Eu, Vereador JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal da Para\u00edba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, por ter sido oficializado como candidato a pleitear a Presid\u00eancia do mais alto escal\u00e3o do Poder Legislativo Federal, a C\u00e2mara dos Deputados, elevando e honrado o nome da Para\u00edba."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/camscanner_05-11-2024_18.52.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, ANT\u00d3NIO NANES DE LACERDA, localizada na Avenida Governador Wilson Leite Braga. Abra a noite, das 18h \u00e0s 24h (ou \u00e0 meia-noite)."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/camscanner_05-11-2024_19.04.pdf", "ementa": "Solicito ao   Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/camscanner_17-12-2024_07.46.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER\r\nEXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNIC\u00cdPIO\r\nSEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REABERTURA DO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE DA COMUNIDADE P\u00c9 DE SERRA."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/camscanner_17-12-2024_07.45.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor CHEFE DO PODER\r\nEXECUTIVO, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O  ABRIGOS DE PONTO DE \u00d3NIBUS PARA OS ESTUDANTES DA'; COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABA\u00c7AS DOS MARTINS,  SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARA\u00daNAS E ALTO QUENTE."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/projeto_de_lei__em_word_03.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL 17/2017, CRIANDO O CARGO DE DIRETOR M\u00c9DICO CL\u00cdNICO HOSPITALAR DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/projeto_de_lei__em_word_04.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/oficio-2024_05.pdf", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o pelos Senhores Vereadores que comp\u00f5em essa\r\nCasa Legislativa, o projeto de lei em anexo, que disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio\r\nnos termos da lei federal 11.738/2008.\r\nSendo assim, apresentamos nossa proposta para ser apreciada, analisada e em\r\nseguida, aprovada pelos nobres Edis, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA dado a import\u00e2ncia da\r\nmat\u00e9ria ora levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o.\r\nCerto de contarmos com o apoio e compreens\u00e3o dos nobres edis aguardamos a\r\nan\u00e1lise, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/oficio_e_projeto_de_lei__refis_06.pdf", "ementa": "Remetemos para o conhecimento desta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei anexo, o qual INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS \u2013 MUNICIPAL/CONCEI\u00c7\u00c3O-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/projeto_de_lei__em_word_07.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre projeto de lei complementar que altera as atribui\u00e7\u00f5es e da outras providencias aos cargos regidos pela Lei Municipal 553/2016."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/projeto_gari_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para limpeza p\u00fablica urbana no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/projeto_de_lei_limpeza_urbana-_diretor.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Limpeza urbana no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/requerimento__no_53_-2024_valdemir.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTR\u00cdSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIA\u00c7\u00c3O DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA  OBMEP (OLIMP\u00cdADAS BRASILEIRAS DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS)"}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/camscanner_21-05-2024_17.33.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/camscanner_11-06-2024_09.29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Captura de Animais, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/mensagem__e__projeto_de_lei_alteracao_artigos_defesa_animal.pdf", "ementa": "Nobres Vereadores e Vereadoras que comp\u00f5em o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o.\r\nEncaminho para o conhecimento de Vossas Excel\u00eancias um Projeto de Lei  \r\nque tem por objetivo alterar as reda\u00e7\u00f5es das al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cc\u201d, do artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba \r\n771/2023."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/camscanner_06-08-2024_09.22.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/camscanner_06-08-2024_09.21.pdf", "ementa": "Altera dispositivo e anexo I da Lei Complementar 010/201 1, Plano de Cargos, Direitos, Vantagens e Define o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Providencias Correlatas."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/165/camscanner_13-08-2024_18.11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE BENS P\u00daBLICOS, M\u00c1QUINAS, SEUS SUPLENTOS E IMPLEMENTOS COM\r\nEXCLUSIVIDADE POR PARTICULARES NAS HIP\u00d3TESES DE ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/camscanner_13-08-2024_18.13.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/camscanner_03-12-2024_12.25.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOA."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/camscanner_05-11-2024_09.13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f6es Governamentais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de CONCEI\u00c7\u00c4O, para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. LDO."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/camscanner_05-11-2024_09.10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, PARA O PER\u00cdODO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PPA."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/projeto_de_lei_sobre_fogos.docx", "ementa": "EMENTA: PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/projeto_de_lei_sobre_fogos.docx", "ementa": "EMENTA: PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/projeto_de_lei_de_no_11-2024_de_fidelis.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS TRANSPLANTADOS E DOADORES DE RINS, NO MUN\u00cdCIPIO DE CONCEI\u00c7AO-PB."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/projeto_de_lei_de_no_12-2024_de_fidelis.docx", "ementa": "EMENTA: Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/projeto_de_lei_de_no_13-2024_de_fidelis.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e exames m\u00e9dicos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade de Concei\u00e7\u00e3o-PB."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/projeto_de_lei_de_no_17_de_maio_de_2024_fidelis.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana de Adora\u00e7\u00e3o a Cristo no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PAULO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/camscanner_20-08-2024_10.42.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O A RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o espa\u00e7o de conviv\u00eancia da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, A SAUDOSA EDILZA RODRIGUES DE FRAN\u00c7A."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/camscanner_17-12-2024_09.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f5es Governamentais do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de CONCEI\u00c7\u00c3O, para o exerc\u00edcio 2025 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/90/img20240220_08025511.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR  JOS\u00c9 ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/projeto_de_decreto_2024_de_hoje.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MAGNADY LAVOR FURTADO DE LACERDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/image_20240319_0001.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR IDEVAL ARRUDA DE LACERDA (J\u00fanior Lacerda), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/projeto_de_decreto_2024.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE A SENHORA EDINA ALVES DE LUCENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/projeto_de_decreto_2024.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA JOSEFA EDILMA DOS SANTOS SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "6", 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"http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/projeto_de_decreto_n_10_de_fidelis.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR ALEXANDRE PINTO RAMALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/projeto_de_decreto_n_11_de_nadinho.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE A SENHORA MARCIONILIA DA SILVA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/camscanner_20-08-2024_10.28.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR JO\u00c3O PAULO NUNES MORAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/camscanner_17-12-2024_07.43.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR\r\nERMANDO DIAS DA SILVA (PASTOR) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/projeto_de_lei_limpeza_urbana-_diretor.docx", "ementa": "EM VOTA\u00c7\u00c3O O PARECER DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 10/2014.                                                    Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Limpeza urbana no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "EM VOTA\u00c7\u00c3O O PARECER DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARA O PROJETO N\u00ba 10/2024.                                                                                                 \r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Limpeza urbana no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}