{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A constru\u00e7\u00e3o\r\nao de uma pra\u00e7a em frente a capela no distrito do cardoso"}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo senhor prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua que tem inicio da capela ao correio no distrito do cardoso."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, a constru\u00e7\u00e3o de uma central de vel\u00f3rios no cemit\u00e9rio do nosso mun\u00edcipio"}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIOGO ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, A REMO\u00c7\u00c3O DAS ARVORES SECAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DA EMPRESA TELEF\u00d4NICA TIM BRASIL S/A, REPARO E/ OU MANUTE\u00c7\u00c3O NO SINAL EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, VISANDO MELHORAR O ACESSO \u00c0 REDE DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVI\u00c7O DE INTERNET.\r\nJUSTIFICO QUE, NO SUPRACITADO MUNIC\u00cdPIO, OS MORADORES ALEGAM N\u00c3O CONSEGUIR ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA E INTERNET POR MEIO DA OPERADORA SUPRACITADA, POIS; AO QUE CONSTA, OS SINAIS EST\u00c3O FRACOS DEMAIS."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdCINA, PARA LIBERAR OS VE\u00cdCULOS APREENDIDO H\u00c1 MAIS DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O COM AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REGULARES EM DIAS E SEM NENHUMA PEND\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E/ OU JUDICIAL."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO CIRILO VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE P\u00c9 DE SERRA."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE BEACH TENNIS, PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA, NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS; S\u00c3O JOS\u00c9 E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, AO LADO DA NOVA UBS CENTRAL (SAUDOSO DR. ANT\u00d4NIO IVANES DE LACERDA)."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00d5ES DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NAS COMUNIDADES RURAIS E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COMBATER E PREVENIR A TRANSMISS\u00c3O DAS DOEN\u00c7AS DE CHAGAS."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 124, DE 14 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILVANDRO RAMALHO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA LIBERDADE."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DO CARRO \"FUMAC\u00ca\" PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONS\u00c1VEL PELA TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DO CARRO \"FUMAC\u00ca\" PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONS\u00c1VEL PELA TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/eu.docx", "ementa": "EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA INTEN\u00c7\u00c3O DE JOS\u00c9 RAMALHO NETO. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADO AOS PAIS, SENHOR, MANOEL RAMALHO NETO E SENHORA, MARIA DO CARMO MOURA RAMALHO."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/solicito_ao_excelentissimo_senhor_prefeito.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, O CONSERTO DA PAREDE DO MURO DA ESCOLA \"E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS\"."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/solicito_ao_excelentissimo_senhor_prefeit1.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, A REFORMA DA ESCOLA \"E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS\"."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/solicito_ao_excelentissimo_senhor_prefeit1.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COMO TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITA A NUMERA\u00c7\u00c3ODAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONFECCIONADO OS CART\u00d5ES DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA AUTISTAS. SEGUE ANEXO A LEI MUNICIPAL DE N\u00b0 730/ 2022."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/solicito_ao_excelentissimo_senhor_prefeit2.docx", "ementa": "SOLICITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER, QUE SEJA FEITO O RO\u00c7O DA PB 400, QUE LIGA CONCEI\u00c7\u00c3O A BONITO DE SANTA F\u00c9, DA PB 361, QUE LIGA CONCEI\u00c7\u00c3O A IBIARA E A PB QUE LIGA CONCEI\u00c7\u00c3O A MAURITI-CE."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador e Presidente FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor prefeito, SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA; a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\n                     Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO O CARGO DE CUIDADOR E HIGIENIZADOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FICANDO RESPONS\u00c1VEL PELA HIGIENE DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, TAL COMO O AUTISMO."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/requerimento_mocao_de_aplausos_e_reconhecimento_ao_dr._celso_soares_idealizador_do_encontro_dos_filhos_de_conceicao.docx", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nEu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presid\u00eancia da Casa que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao DR. CELSO SOARES, IDEALIZADOR DO ENCONTRO DOS FILHOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 24 de junho do corrente ano neste munic\u00edpio.\r\nA homenagem se faz por merecer, uma vez que este evento tem se tornado tradi\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, sempre sendo realizado dentro do per\u00edodo junino."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e \r\n\r\n\tcumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Superintendente de Transito Humberto Soares; a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\n                     Solicito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Humberto Soares, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\n                     Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA DADA CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O SUPERINTENDENTE DE TRANSITO, HUMBERTO SOARES, DESENVOLVER SUAS FUN\u00c7\u00d5ES PARA RESOLVER A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereadora, W\u00c9CYA TALITTA LOPES MENESES MARINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\n                     Solicito ao Senhor Prefeito, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS DE PEDESTRES E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA UMA LEI CRIANDO O CARGO DE CUIDADOR DE CRIAN\u00c7AS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR BERTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/camscanner_31-07-2023_11.15_2.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nEu, Vereador VALDEMIR BERTO VITORINO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excel\u00eancia Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nSolicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO A\u00c7UDE DO CONDADO, PARA A COMUNIDADE CACHOEIRA DOS CARVALHOS."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/camscanner_31-07-2023_11.15.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nEu, Vereador JOS\u00c9 RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excel\u00eancia Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nSolicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/wrd0000.tmp", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA POR TR\u00c1S DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/requerimento_de_rylsemberg_soares_pedindo_a_construcao_de_uma_ubs_no_bairro_da_liberdade_20231.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITTO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS ( UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) NO BAIRRO DA LIBERDADE."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimento_de_no_51-2023_transporte_escolar.docx", "ementa": "Solicito do Excelent\u00edssimo SENHOR GOVENADOR E SECRET\u00c1RIA (O) DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, COMO TAMB\u00c9M PARA OS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O A CAJAZEIRAS E DE CONCEI\u00c7\u00c3O A PATOS."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/wrd0004.tmp", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DO MONUMENTO NA SA\u00cdDA DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimentos_do_vereador_naldinho_52-53_e_54_-_2023.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito ANT\u00d4NIO LUCENA FILHO, que sejam tomadas as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o os lixos que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou est\u00e3o caindo dos ve\u00edculos, sa\u00edda de Bonito de Santa F\u00e9, na PB 400."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimentos_do_vereador_naldinho_52-53_e_54_-_2023.docx", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito MARCOS ERON NOGUEIRA, que sejam tomadas as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o os lixos, que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou est\u00e3o caindo dos ve\u00edculos, saindo de Bonito de Santa F\u00e9, na PB 400."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/wrd0001.tmp", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\t                       Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAI NOSSO, NA  INTEN\u00c7\u00c3O DOS SAUDOSOS,  ANT\u00d4NIO TAVARES DE SOUSA, ANTONIO VIEIRA LEITE, FRANCIDALVA DA SILVA E FRANCISCA RODRIGUES DE MELO.  QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEu, Vereador Luan Ferreira, com assento nesta Casa Legislativa, venho por meio deste requerimento, solicitar a aprova\u00e7\u00e3o, em plen\u00e1rio, da concess\u00e3o de Votos de Aplausos \u00e0 jornalista Carmen Del Pino, da R\u00e1dio C\u00e2mara de Bras\u00edlia, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para a divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de nossa querida Concei\u00e7\u00e3o do Pianc\u00f3.\r\n\r\nA jornalista Carmen Delpino  dedicou seu talento e esfor\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o de um programa em homenagem \u00e0 nossa cidade, o qual foi transmitido para todo o Brasil atrav\u00e9s da R\u00e1dio C\u00e2mara de Bras\u00edlia e da Rede Legislativa de R\u00e1dio. Essa iniciativa destacou a riqueza cultural, hist\u00f3rica e social de Concei\u00e7\u00e3o do Pianc\u00f3, tornando-a conhecida em \u00e2mbito nacional.\r\n\r\nSua dedica\u00e7\u00e3o em retratar nossa cidade de forma t\u00e3o positiva merece ser reconhecida e aplaudida por esta Casa Legislativa e por nossa comunidade, que se sente honrada com essa visibilidade.\r\n\r\nPortanto, pe\u00e7o que este requerimento seja submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres pa"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Paraiba Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho, e a Secretaria de Sa\u00fade do Estado, que seja enviado para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o. O Castram\u00f3vel (Unidade M\u00f3vel Veterin\u00e1ria) Programa de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereadora Weeva Talitta Lopes Meneses, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer de Vossa Excel\u00eancia Senhor Presidente Pidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os Barbeiros do municipio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, como tamb\u00e9m a Secretaria de Cultura, pelo o Bel\u00edssimo Evento realizado no d\u00eda das crian\u00e7as."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A MANUTE\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS ARES - CONDICIONADOS DA ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA, COMO TAMB\u00c9M NAS DEMAIS ESCOLAS."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POSSA JUNTO A SUDEMA E AO IBAMA, FAZER UMA PARCERIA COM ESSES \u00d3RG\u00c3OS E A SECRET\u00c1RIA DA AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ESSE TRABALHO DE LICEN\u00c7AS AMBIENTAL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS  DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER DA PRESID\u00caNCIA DA CASA, QUE SEJA DESIGNADO UMA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O IBAMA, SUDEMA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SINDICATOS RURAIS, SINDICATOS PATRONAIS, ENTIDADES DE CLASSE, BEM COMO, SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUTIRMOS ESSA SITUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DOS AGRICULTORES."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIOGO ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "EU, VEREADOR DIOGO FERREIRA ALVES,  SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA AS PLACAS  DE SINSLIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DA ZONA RURAL, AS PLACAS DEVEM CONSISTIR NA  INDICA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FIM DE CADA COMUNIDADE RURAL COM SUAS NOMEA\u00c7\u00d5ES, COLOCADAS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. ESSE PEDIDO VEM AO ENCONTRO H\u00c1 UMA GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES  DAS ZONAS RURAIS E DOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE  PELAS VIAS DAS COMUNIDADES, OUTRO OBJETIVO \u00c9 SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS QUE IR\u00c1 FACILITAR O TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "STHERLAN EMANUEL", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/sterlan.docx", "ementa": "REQUEIRO: que envie oficio ao DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,  na pessoa do Dr Alberto Gomes, com a seguinte finalidade:\r\n01- Inicialmente agradecendo a Dr Alberto Gomes, a  forma gentil e receptiva do qual conduziu a reuni\u00e3o com um representante desta casa legislativa, o Vereador Stherlan Emanuel Alves de Lira, que possibilitou dialogarmos  sobre as iniciativas e projetos do DNOCS que podem ser implemantadas em Concei\u00e7\u00e3o/PB.\r\n2- Solicitar urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da obra da passagem molhada da comunidade ro\u00e7ado, recursos advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dr. Dami\u00e3o Feliciano.\r\n3. Caso exista sobra de recusos oriundo da Emenda Parlamentar destinada a execu\u00e7\u00e3o de obras do DNOCS para o Municipio de Concei\u00e7\u00e3o/PB, que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de reforma de um pequeno a\u00e7ude na Comunidade Fabricio, a\u00e7udes este constru\u00eddo na d\u00e9cada de 70, sendo \u00fanica fonte de recurso h\u00eddrico da localidade e mant\u00e9m \u00e1gua pot\u00e1vel para aproximadamente 40 fam\u00edlias."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILVANDRO RAMALHO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/rquerimento_de_vandinho_dezembro_de_2023.docx", "ementa": "Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,  requerer da Presid\u00eancia da Casa que seja encaminhado ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:  SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR NICOLAU FRAN\u00c7A."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/camscanner_12-12-2023_11.20_be.pdf", "ementa": "Eu, Vereador JOS\u00c9 RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL NILSON LACERDA E SUA ESPOSA MAGNADY LAVOR FURTADO LACERDA, PELA CONCLUS\u00c3O E FORMATURA DE SUAS FILHAS NO CURSO DE MEDICINA, Dra. MARYANNE MARTIM FURTADO DE LACERDA E Dra. MARTHYNA MARTIM FURTADO LACERDA."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUAN FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "EU, VEREADOR LUAN BATISTA FERREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR GEISON FRANK, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MICARETA."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, CUNPRIMENTANDO VOSSA EXEL\u00caNCIA, ENCAMINHO PARA A DEVIDA AN\u00c1LISE E APRECIA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI DA LDO (LEI DER DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 ACOMPANHADA DOS SEUS ANEXOS."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES AR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAMOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O PELOS SENHORES VEREADORES QUE COMP\u00d5E ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAMOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O PELOS SENORES VEREADORES QUE COMP\u00d5E ESSA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA ATENDER A PAGAMENTOS DE D\u00cdVIDA DO PASEP."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei__-_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\nSirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, Projeto de lei que\r\ninstitui a pol\u00edtica municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de\r\nRecupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\nCerto de contarmos com o costumeiro apoio e a compreens\u00e3o dos nobres edis\r\nao Projeto de Lei apresentado e dado a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria aguardamos a imediata\r\naprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/camscanner_31-07-2023_11.45.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\nSirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, Projeto de Lei que que\r\nDISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MEDICOS VETERIN\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O -PB."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/camscanner_31-07-2023_11.43.pdf", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o pelos Senhores Vereadores que comp\u00f5em essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO.\r\n1, DA LEI COMPLEMENTAR 010/2011, PLANOS DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB, PARA DEVIDA ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL QUANTO AO CARGO/FUN\u00c7\u00c4O M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/camscanner_31-07-2023_11.39_00.pdf", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o pelos Senhores Vereadores que comp\u00f5em essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA M\u00cdNIMA PARA FIA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM\r\nCONCEI\u00c7\u00c3O - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JO\u00c3O FAUSTO E ESPA\u00c7O CULTURAL ELBA RAMALHO."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/doc-20230731-wa0006.23.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\nSirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, Projeto de Lei que que\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGAL\u00cdSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE\r\nMELHOR GERENCIAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E AS CONCESS\u00d5ES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGIST\u00c9RIO\""}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/camscanner_24-08-2023_11.25_29h.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial\tao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/projeto_de_lei_de_no_27-2023_velocidade_motorista.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DA VELOCIDADE M\u00c1XIMA DOS TRANSPORTES PERTECENTE A FROTA DE CONCEI\u00c7\u00c3O -PB;"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/projeto_de_lei_complementar_no_28-2023_plano_de_cargos_e_carreiras.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA OS ANEXOS DE I A IV DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA LEI MUNICIPAL 055/2023 MUNICIPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB;"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_lei_complementar_que_cria_responsabilidade_26.pdf", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o pelos Senhores Vereadores que comp\u00f5em essa Casa  Legislativa,  o projeto de lei em anexo, que ESTABELECE A RESPONSABILIDADE\r\nOBJETIVA DIRETA DE EMPRESAS/CONCESSIONARIAS/PRESTADORES DE\r\nSERVI\u00c7OS P\u00daBLICAS COMO TAMB\u00c9M DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, PESSOAS FISICAS E QUALQUER OUTRA QUE SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DEPREDE OU MODIFIQUE QUALQUER PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/projeto_banco_do_brasil_-_emprestimo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO \r\nBRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_de_lei_que_cria_a_filarmonica_zeca_ramalho.pdf", "ementa": "Criar a Banda de M\u00fasica do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o/PB denominada de \u201cBanda Filarm\u00f4nica Zeca Ramalho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/camscanner_17-10-2023_07.56_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f6es Governamentais da Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de CONCEI\u00c7\u00c3O, para o exerc\u00edcio de 2024, e outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/camscanner_17-10-2023_07.57_36.pdf", "ementa": "06 disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f5es Governamentais do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de CONCEI\u00c7\u00c3O, para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/camscanner_17-10-2023_07.55_37.pdf", "ementa": "Em, 28 de setembro de 2023\r\n \r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCET\u00c7\u00c3O, O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/camscanner_24-10-2023_07.32_24_....pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB, DA BOLSA DE PROTE\u00c7\u00c4O AOS ANIMAIS DE RIJA, PARA AS INSTITUI\u00c7OES SEM FINS LUCRATIVOS:"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/projeto_de_lei_complementar_das_diarias-1_39.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O \r\nART.2\u00aa DA LEI MUNICIPAL 054/2023, FIXANDO E ATUALIZANDO AS DIARIAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB;"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/camscanner_06-11-2023_11.52_projeto.pdf", "ementa": "O PRESENTE PROJETO TRATA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DE PRA\u00c7AS COM RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS. \r\nO PRESENTE PROJETO \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA A DEVIDA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES ORIUNDAS DO REFERIDO CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O ORA PROPOSTA."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LUIS PAULINO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3OENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR DR. CARLOS MARTINS BELTR\u00c3O FILHO. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nome a rua do distrito do cardoso ao senhor Francisco Furtado de Lacerda (CHICO CARDOSO) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME A PRA\u00c7A A SER CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DO CARDOSO AO SENHOR AM\u00c2NCIO FURTADO DE LACERDA (AM\u00c2NCIO CARDOSO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME A ESTA\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE SEVERINO PEREIRA DE LACERDA, NA COMUNIDADE S\u00cdTIO P\u00c9 DE SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE THIAGO GOMES VIEIRA D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/projeto_de_lei_institui_e_inclui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_de_conceicao.docx", "ementa": "\u201c\"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DOS FILHOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/camscanner_31-07-2023_11.17__19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nO Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que encaminha para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o presente Projeto de Lei que regulamenta o teletrabalho no \u00e2mbito desta Casa Legislativa;\r\nConsiderando que a Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica depende para a consecu\u00e7\u00e3o de suas atividades de normas legais que regulamente as mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico;"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIDELIS DE DOCA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/camscanner_07-08-2023_10.17_24.pdf", "ementa": "INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DO\r\nVAQUEIRO EM CONCEIC\u00c4O-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RYLSEMBERG", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/projeto_de_lei_no_26_de_2023_do_vereador_be.docx", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME DE VEREADOR ANTONIO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DA LIBERDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/camscanner_10-10-2023_07.44_talita.pdf", "ementa": "Institui na grade das disciplinas aplicadas a partir do ensino fundamental 2 nas escolas no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, p\u00fablicas e privadas, disciplina obrigat\u00f3ria cujo conte\u00fado verse sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, e privadas, de respeito a mulher, bem como sedimentar o alcance do conte\u00fado da Lei Federal NO 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/camscanner_10-10-2023_07.42_naldinho.pdf", "ementa": "Tribunal do Estado da\r\nPara\u00edba/PB\r\nOF\u00cdCIO N O 00455/23-SECPL\tJo\u00e3o Pessoa, 3 de agosto de 2023.\r\nSenhor Presidente, \r\n Com vistas ao cumprimento de determina\u00e7\u00e3o constitucional e das decis\u00f5es emanadas do Tribunal Pleno desta Corte de Contas, informamos a Vossa Excel\u00eancia, a aprecia\u00e7\u00e3o  dos autos do Processo Eletr\u00f4nico TC NO 06459/21, que tratam da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de CONCEI\u00c7\u00c3O, de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor Jos\u00e9 Ivanilson Soares de Lacerda, relativas ao exerc\u00edcio de 2020.\r\n Nos termos dos 20 40 e 50 do art. 13 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 se pronunciar sobre o Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de prevalecer o entendimento manifestado por esta Corte. Outrossim,  esclarecemos que, somente por vota\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos membros do Legislativo,  poder\u00e1 esse Poder manifestar-se contrariamente ao pronunciamento da Corte de Contas, ressaltando que, dever\u00e1 ser assegurado."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/emenda_a_projeto_de_reforma_do_regimento_interno_no.doc", "ementa": "Senhor Presidente\r\n\r\nO Vereador Francisco Pereira Sobrinho vem diante de Vossa Excel\u00eancia Apresentar Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o visando alterar o artigo 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Concei\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que os incisos referentes ao artigo mencionado permanecer\u00e3o na forma atual\r\nTal modifica\u00e7\u00e3o tem por principal objetivo de, al\u00e9m de ter suas reuni\u00f5es realizadas em hor\u00e1rio mais compat\u00edvel com as atividades pol\u00edticas de todos os pares, bem como atender anseios populares que, por ser em hor\u00e1rio coincidente com o comerciais, as sess\u00f5es s\u00e3o pouco acompanhadas, seja pessoalmente, seja por meio da TV C\u00e2mara.\r\nOutrossim, o presente projeto, segue rigorosamente tudo o que se encontra estabelecido no art. 132, em seu inciso I e par\u00e1grafo \u00fanico.\r\nDesta forma, esperamos que o presente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o sejam aprovado pela maioria dos pares presentes nas sess\u00f5es."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WECYA THALITTA", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/projeto_de_resolucao_002_2023_tali.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o, incluindo o inciso \u201cV\u201d no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "REFER\u00caNCIA: Projeto de Lei N\u00ba 011/2023, encaminhado em 13 de abril de 2023, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo sido encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "REFER\u00caNCIA: Projeto de Lei N\u00ba 011, encaminhado em 13 de abril de 2023, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo sido encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/parecer_ccj_pl_022_nr_003_2023_-_altura_fiacao.docx", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A\r\n\r\nPARECER N\u00ba 002/2023\r\nREFER\u00caNCIA: Projeto de Lei N\u00ba 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura m\u00ednima para fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, telefonia, r\u00e1dio, internet, em Concei\u00e7\u00e3o-PB, tendo sido encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/parecer_ccj_pl_023_nr_002_2023_-_direitos_magisterio.docx", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A\r\n\r\nPARECER N\u00ba 002/2023\r\nREFER\u00caNCIA: Projeto de Lei N\u00ba 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legal\u00edsticos no interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, com a finalidade de melhor gerenciar os servi\u00e7os p\u00fablicos e as concess\u00f5es de direito da categoria do magist\u00e9rio, tendo sido encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.conceicao.pb.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 002/2023\r\n\r\nREFER\u00caNCIA: Projeto de Lei N\u00ba 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legal\u00edsticos no interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, com a finalidade de melhor gerenciar os servi\u00e7os p\u00fablicos e as concess\u00f5es de direito da categoria do magist\u00e9rio, tendo sido encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda."}]}